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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:30
Habeas corpus. Processual penal.
Cerceamento de defesa: caracterização. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:34
2ª Turma concede habeas corpus a denunciado por abuso sexual contra a filha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, conceder liberdade a O.V.B., preso por atentado pudor contra a própria filha.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Quadrilha.
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Abuso sexual contra crianças e adolescentes intrafamiliar
Tecla Daniele Barros de Carvalho, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 19727, pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade Ateneu. E-mail: Teclacarvalho@yahoo.com.br
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.
Modelo de Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:29
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Modelos » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:37
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples
Modelo de Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:55
Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual
Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:20
Habeas corpus.
Desabamento ou desmoronamento. Interrogatório de corréu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus impetrado por advogado.
Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus.
Liminar indeferida no superior, Tribunal de Justiça. Súmula 691/STF.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:35
Homicídio. Sequestro e Cárcere Privado. Formação de Quadrilha
Habeas Corpus. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Falsidade ideológica.
Impetração visando assegurar o direito de apelar em liberdade antes da sentença condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Execução penal. Habeas corpus.
Artigo 123 da LEP. Saída temporária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.
Habeas Corpus. Crime tributário.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:10
Nulidade de processo.
Habeas Corpus.
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Array Publicado em 2018-07-12T14:58:26+00:00
Mantida execução da pena de empresário condenado por homicídio de advogado
poder que autorize a concessão de habeas corpus. Empresário foi condenado a 17 anos de reclusão.